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STJ autoriza citação por WhatsApp desde que comprovada identidade

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  STJ autoriza citação por WhatsApp desde que comprovada identidade Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do telefone, confirmação escrita e foto individual. terça-feira, 9 de março de 2021 3 A 5ª turma do STJ anulou uma citação feita por WhatsApp por entender que não havia nenhum comprovante quanto à autenticidade da identidade do citando. Para a turma, no entanto, é possível a citação pelo aplicativo desde que contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual. (Imagem: Pixabay) O paciente foi denunciado nas condutas do art. 21 do decreto-lei  3.688/41 , c/c os arts. 5º e 7º da lei  11.340/06 , supostamente praticadas contra sua ex-companheira em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A citação foi cumprida por meio de ligação telefônica e a contrafé enviada pelo aplicativo WhatsApp. A Defensoria do DF apontou a nulidade do ato citatório, defendendo que a citação eletrô

PREFEITURA DE QUEIMADOS PUBLICA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 5º BIMESTRE DE 2020

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 PREFEITURA DE QUEIMADOS PUBLICA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 5º BIMESTRE DE 2020      O prefeito Carlos de França Vilela publicou neste dia 30/11 (segunda feira) o Relatorio da execução Orçamentaria e que possui alguns pontos a serem observados.      Segundo o Relatório a previsão inicial de receitas somam a quantia de R$ 370.350.045,70 (trezentos e setenta milhões, trezentos e cinquenta mil e quarenta e cinco reais e setenta centavos) de receitas correntes mas que no 5º Bimestre de 2020 as receitas foram de R$ 60.869.337,20 com gasto ate outubro de 2020 no valor de R$ 281.921.594,6 restando ainda um saldo para os últimos meses de R$ 88.428.451,10. Um dado importante e que poucas pessoas tem interesse em saber é sobre a taxa de iluminação publica que somente no ano de 2020 foram arrecadados quase 7,5 milhões de reais e o que se vê é que a qualidade da iluminação publica é precária, e que muitas vias ainda estao sem a devida atenção nesse sentido. O dados poderao ser

STF MANTEM DIFICULDADE DE CRIAÇÃO DE PARTIDO DE BOLSONARO

STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra alterações introduzidas pela Lei 13.107/2015 nas regras para criação e fusão de legendas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A norma veda a contabilização de assinatura de eleitores filiados a outras legendas e impede a fusão ou a incorporação de partidos com menos de cinco anos. A decisão confirma o indeferimento de liminar pela Corte em setembro de 2015. Na ação, o Pros questionava a constitucionalidade da expressão “considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores não filiados a partido político” e o trecho “há, pelo menos, 5 (cinco) anos”, tempo mínimo de existência do partido com registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a admi

Dr Marcelo Marinho

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Os grandes Eventos movimentam a economia o maior exemplo foi o Rock in Rio

O movimento da economia local deve ser estimulado. Muitos falam dos transtornos do Rock In Rio, Mas seria bom que todas a cidades possuissem um calendario de grandes eventos pois estimulam a movimentação da moeda e geram rendas aos empresarios e a geração de emprego. Quando se fala de rock in rio devemos olhar com o olhar voltado para a geração da renda, ou seja o que levou a ser o maios festival de música do mundo, conheça alguns: 20ª edição do Rock in Rio, contando as internacionais 8º Rock in Rio em solos cariocas 700 mil visitantes nos 7 dias de evento A Cidade do Rock possuía 385 m², 60 mil a mais que 2017 17 áreas diferentes 9 palcos 300 horas de música 250 atrações 14 horas diárias de programação Nota média dada pelo público de 9,3, a maior desde 2011 1.7 bilhão injetados na economia do Rio 25 mil empregos gerados 60% do público de fora do Rio Média de ocupação hoteleira de 78% no 1º fim de semana – sendo os bairros de Ipanema e Leblon os preferidos dos turis

Cafe da manha no bairro Tricampeao

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https://www.facebook.com/drmarinhooficial/photos/a.423610574902911/472626746667960/?type=3&theater Tinha que tomar aquele cafezinho com essa família maravilhosa. Amiga Regina, mulher guerreira com a coragem de sempre pra com os negócios. Melhor pão da região como se nao bastasse vi tambem meu amigo de logas datas Ronaldo do Tricampeao

QUEIMADOS PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL

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